segunda-feira, 10 de julho de 2017

FAMÍLIA BOLSONARO E A LUTA DAS GUARDAS MUNICIPAIS PREPARADAS E ARMADAS, OU SEJA, CIDADÃO MAIS SEGURO. ENTENDA;


GUARDA MUNICIPAL ARMADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:

O Vereador carioca Carlos Bolsonaro, junto com os colegas, colheram assinaturas e apresentaram Projeto de Emenda à Lei Orgânica 29/2015, seguindo a Legislação Federal (Estatuto da Guarda Municipal - Lei Federal 13022/2014) , modificando a legislação municipal (art.30, inciso VII,  da Lei Orgânica) para que o Prefeito possa não usar mais a desculpa de que não pode armar sob este aumento, mesmo existindo o entendimento de que uma lei federal sobressai diante de legislação municipal. Por fim, o trabalho do vereador Carlos Bolsonaro faz-se necessário para que construamos um ambiente político favorável para aplicabilidade da lei federal, não existindo reações por parte dos parlamentares, visto que o Poder Executivo não se impõe e com a aprovação da referida matéria, pressiona-se o Prefeito para que cumpra a legislação federal. Um dia, com uma Prefeitura que defenda o cidadão de verdade, este processo legislativo municipal não se faria necessário, mas com entendimento dos vereadores constrói-se uma cultura diferente da predominante no parlamento.

- CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO QUE COLOCA GUARDA MUNICIPAL DESARMADA NO ENFRENTAMENTO DO CRIME. ABSURDO! 
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GUARDA MUNICIPAL PASSA A SER CONSIDERADA, SEGUINDO A LEI, AUTORIDADE POLICIAL:

- O Deputado Federal (SP) Eduardo Bolsonaro apresenta Projeto de Lei 2985/2015, garantindo na Forma da Lei, a Guarda Municipal como Autoridade Policial, evitando distorções de sua função.  (via Facebook) / clique aqui e entenda.
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É preciso desconstruir o rótulo, equivocado e pueril, de que Guarda Municipal armada seria usada para dar tiro em camelô! Assista o pronunciamento do Deputado Estadual (RJ) Flávio Bolsonaro, sobre o assunto, quando foi arquivado na ALERJ a tentativa de impedir que estes profissionais utilizassem arma de fogo em qualquer Município do Estado: https://youtu.be/tO6ZXSsU4_g

Servidores públicos treinados e qualificados para usar armas de fogo são a garantia do cumprimento das leis, do respeito aos direitos e garantias fundamentais e da manutenção do Estado democrático de direito.

Nenhum Soldado da Polícia Militar entra para a Corporação sabendo atirar e abordar o cidadão nas ruas, ele é capacitado para essas e inúmeras outras missões. Com as Guardas Municipais não seria diferente.

Vários Municípios já possuem Guardas armadas, conforme previsto em lei, e muitos outros estão nesse processo, como Maceió, que já assinou convênio com a Polícia Federal para treinar sua Guarda.

Há Municípios, como o de Paulínea/SP, em que o efetivo da Guarda é dez vezes maior que o empregado pelas Polícias Militar e Civil juntas. Só no Município do Rio de Janeiro, são mais de 8.000 servidores públicos que poderiam ser treinados e utilizados cooperativamente para trabalhar na segurança pública. Clique aqui  e saiba mais detalhes sobre as colocações acima.
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. EDUARDO BOLSONARO (DEPUTADO FEDERAL / SP)

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